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PROJETO DE LEI

PL 452/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 459/2012 (27/03/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/09/2011, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COLETA SELETIVA DE LIXO LIXO MATERIAL RECICLAVEL MEIO AMBIENTE ORGAOS MUNICIPAIS PROTECAO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS DESTINACAO RECICLAGEM COOPERATIVA

Assuntos detalhados
SEPARACAO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL ODM7
Data de Encerramento 30/03/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2012 11:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2012 11:47 ARQUIVO/Recebido
02/04/2012 11:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2012 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/03/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/02/2012 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2011 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2011 19:00 CCJ/Recebido
30/11/2011 17:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/09/2011 16:35 PESQUISA/Recebido
20/09/2011 15:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/09/2011 15:25 SGP22 Registro Inicial
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