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PROJETO DE LEI

PL 444/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA "NELSON TORQUATO" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2145/2011 (24/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 897/2016 (01/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 508/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 508/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 112/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 112/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 398/2015 (17/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 398/2015 (17/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 222/2016 (03/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 222/2016 (03/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOACIR FAGUNDES ( RUA ) JACINTO FERREIRA ( RUA ) NELSON TORQUATO ( RUA )

Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/12/2016 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO AUTOR E DO EXECUTIVO.
05/12/2016 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2016 14:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/05/2016 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/04/2016 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2016 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2015 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/03/2015 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) (COM INFORMAÇÕES DO AUTOR )
12/03/2015 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/03/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
04/03/2015 12:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
03/03/2015 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações '
03/03/2015 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/02/2015 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 13:18 CCJ/Recebido
03/02/2015 11:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/02/2015 11:39 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:59 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 15:43 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
25/04/2013 15:43 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/2012 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/12/2011 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
12/12/2011 12:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/12/2011 14:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/11/2011 12:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2011 12:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/10/2011 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/09/2011 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2011 11:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2011 17:43 CCJ/Recebido
27/09/2011 17:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2011 13:59 PESQUISA/Recebido
15/09/2011 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/09/2011 17:55 SGP22 Registro Inicial
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