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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 43/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 52 - 30/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL LER E ESCREVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2011 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1570/2011 (21/09/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA UNIDADE EDUCACIONAL LER E ESCREVER CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 30/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 226SE (30/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
08/11/2011 14:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2011 14:54 CERIM/Recebido
09/09/2011 16:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2011 15:54 SGP23/Recebido
09/09/2011 15:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2011 17:04 SGP21/Recebido
08/08/2011 16:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ LEGALIDADE
12/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
07/07/2011 12:18 CCJ/Recebido
04/07/2011 15:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2011 16:05 PESQUISA/Recebido
22/06/2011 13:52 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/06/2011 13:52 SGP22 Registro Inicial
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