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PROJETO DE LEI

PL 391/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15694 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA BIAGI VITÓRIO D´AMBROS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ESTEVÃO DE LORETO E RUA DIVINOLÂNDIA DE MINAS, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2054/2011 (07/10/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-391/2011) (25/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 406/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 406/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 621/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 621/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAPOPEMBA ( DISTRITO ) BIAGI VITORIO D'AMBROS ( PRACA ) ESTEVAO DO LORETO ( AVENIDA ) DIVINOLANDIA DE MINAS ( RUA ) VILA JULIO

Data de Encerramento 15/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:38 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 15:58 URB/SGP.21/A Pedido
07/05/2012 18:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 18:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2012 15:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
03/05/2012 12:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/05/2012 11:55 URB/Recebido
02/05/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2012 12:29 CCJ/Recebido
26/04/2012 14:35 SGP12/Encaminhado para CCJ
26/04/2012 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2012 12:00 SGP12/Recebido
25/04/2012 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:07 SGP21/Recebido
25/04/2012 14:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/04/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
24/04/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2012 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 15:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
08/09/2011 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2011 18:12 CCJ/Recebido
22/08/2011 17:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:17 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
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