Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 388/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15565 - 09/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 176/2012 (10/04/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-388/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1072/2012 (28/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1072/2012 (28/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1174/2012 (10/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1174/2012 (10/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1178/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 1178/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL BAIRRO CARNAVAL EVENTOS IMIRIM DESFILE LEI 14.485/2007 DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM GREMIO RECREATIVO E CULTURAL DO IMIRIM BRAS PEREIRA BANDA SHOW

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 09/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2012 15:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2012 15:52 ARQUIVO/Recebido
12/04/2012 15:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/2012 15:15 SGP23/Recebido
29/03/2012 14:51 SGP2/Encaminhado para SGP23
19/03/2012 14:49 SGP2/Recebido
19/03/2012 12:10 SGP23/Encaminhado para SGP2
19/03/2012 12:10 SGP23/Recebido
19/03/2012 11:48 SGP12/Encaminhado para SGP23
16/03/2012 15:30 SGP12/Recebido
16/03/2012 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/03/2012 17:27 SGP21/Recebido
12/03/2012 17:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/02/2012 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/02/2012 18:27 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/02/2012 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
08/12/2011 15:13 EDUC/FIN/
08/12/2011 14:00 FIN/Recebido
08/12/2011 13:59 EDUC/Encaminhado para FIN
05/12/2011 19:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/12/2011 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 13:58 EDUC/Recebido
03/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2011 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2011 18:23 CCJ/Recebido
12/09/2011 17:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:16 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir