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PROJETO DE LEI

PL 387/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15531 - 14/02/2012
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o §7º do art. 42 da LOMSP, obs. o §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/2012 (15/02/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-387/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 89/2012 (02/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 89/2012 (02/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 228/2012 (16/02/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 228/2012 (16/02/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 464/2012 (24/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 464/2012 (24/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS MOOCA ( DISTRITO ) LEI 14.485/2007 FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/02/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2012 16:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2012 16:26 ARQUIVO/Recebido
24/02/2012 18:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 20:19 SGP23/Recebido
13/12/2011 11:37 FIN/Encaminhado para SGP23
07/12/2011 11:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2011 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/11/2011 12:11 FIN/Recebido
17/11/2011 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 13:58 EDUC/Recebido
03/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2011 19:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/09/2011 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2011 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/09/2011 16:45 CCJ/Recebido
06/09/2011 16:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:16 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
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