Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 385/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16540 - 31/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/09/2016, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-385/2011) (14/08/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas EME 1/2016 (22/06/2016) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2200/2015 (16/12/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2051/2016 (11/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2051/2016 (11/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO HOMEM SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DIRETRIZ REDE MUNICIPAL DE SAUDE POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM

Data de Encerramento 31/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
01/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
01/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 349SO (11/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
01/09/2016 08:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/08/2016 17:17 SGP23/Recebido
16/08/2016 18:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/08/2016 15:31 SGP21/Recebido
11/08/2016 13:28 CCJ/Encaminhado para SGP21 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
10/08/2016 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2016 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
09/08/2016 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/08/2016 16:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2016 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2016 12:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2016 12:09 CCJ/Recebido
30/06/2016 12:14 SGP21/Encaminhado para CCJ
06/06/2014 17:53 SGP21/Recebido
04/06/2014 16:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2013 16:00 SGP12/Recebido
11/09/2013 15:29 FIN/Encaminhado para SGP12
14/08/2013 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2013 18:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/08/2013 13:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2013 14:20 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2013 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2013 13:41 FIN/Recebido
25/06/2013 19:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/06/2013 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2013 18:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/06/2013 18:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2013 18:04 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2013 19:14 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2013 19:13 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2013 13:56 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2013 15:42 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2013 15:13 SAUDE/Recebido
19/04/2013 13:15 ADM/Encaminhado para SAUDE
17/04/2013 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2013 15:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/04/2013 15:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/04/2013 19:38 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2013 19:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2013 13:03 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 13:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/04/2013 16:07 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2013 12:56 ADM/Consultoria/Para análise
19/03/2013 14:56 ADM/Recebido
19/03/2013 08:15 SGP22/Encaminhado para ADM
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 12:49 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:17 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 14:13 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2012 15:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2011 13:52 ADM/Recebido
24/10/2011 17:59 CCJ/Encaminhado para ADM
25/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 19:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/10/2011 19:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/09/2011 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/09/2011 18:40 CCJ/Recebido
21/09/2011 16:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:16 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir