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PROJETO DE LEI

PL 384/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15848 - 02/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 548/2013 (03/09/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-384/2011) (05/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2380/2013 (21/08/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2380/2013 (21/08/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2425/2013 (02/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2425/2013 (02/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS HOMEM CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM

Data de Encerramento 02/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/08/2013 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2013 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2013 12:23 ARQUIVO/Recebido
05/09/2013 15:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2013 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2013 17:32 SGP23/Recebido
08/08/2013 14:16 FIN/Encaminhado para SGP23
06/08/2013 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/08/2013 12:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2013 14:20 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2013 14:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2013 13:41 FIN/Recebido
25/06/2013 19:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/06/2013 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2013 13:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/05/2013 18:37 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2013 18:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2013 12:52 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2013 15:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2013 15:52 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/05/2013 18:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2013 18:00 SAUDE/Recebido
09/05/2013 17:44 EDUC/Encaminhado para SAUDE
08/05/2013 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2013 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2013 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2013 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2013 20:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2013 20:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2013 17:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2013 14:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2013 16:38 ADM/Encaminhado para EDUC
20/03/2013 14:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2013 14:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/03/2013 15:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/03/2013 15:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/03/2013 16:14 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2013 18:42 ADM/Recebido
13/03/2013 17:19 SGP22/Encaminhado para ADM
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 13:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:17 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 14:16 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2012 15:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2012 15:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 12:59 ADM/Recebido
10/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para ADM
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 18:01 CCJ/Recebido
20/09/2011 16:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:16 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
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