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PROJETO DE LEI

PL 383/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16821 - 05/02/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/02/2018, página 141, coluna 2
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-383/2011) (05/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 97/2012 (27/11/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1953/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1953/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 37/2018 (05/02/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 37/2018 (05/02/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS HOMEM SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E DIVULGACAO DA SAUDE DO HOMEM ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 09/02/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (13/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2018 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2018 18:03 ARQUIVO/Recebido
09/02/2018 09:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/01/2018 17:00 SGP23/Recebido
15/01/2018 16:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/02/2017 15:56 SGP21/Recebido
14/02/2017 12:03 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
10/02/2017 12:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2013 14:44 SGP21/Recebido
02/05/2013 16:42 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/2012 19:01 SGP21/Recebido
27/11/2012 19:00 SGP23/Encaminhado para SGP21
14/11/2012 10:55 SGP23/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP23
07/11/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2012 12:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2012 20:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/10/2012 19:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2012 15:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
21/09/2012 17:11 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2012 18:05 FIN/Recebido
20/09/2012 17:51 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/09/2012 18:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2012 18:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2012 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/08/2012 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/08/2012 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/05/2012 13:43 SAUDE/Relator(a)/
25/05/2012 13:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2012 18:21 SAUDE/Consultoria/
17/05/2012 18:21 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/04/2012 13:31 SAUDE/Relator(a)/
30/03/2012 17:04 SAUDE/Relator(a)/ C/ FL. ROSTO PARA MANIFESTAÇÃO E PARECER.
30/03/2012 17:04 SAUDE/Relator(a)/
30/03/2012 17:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/03/2012 17:02 SAUDE/Consultoria/
30/03/2012 17:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/03/2012 17:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:18 SAUDE/Consultoria/
23/03/2012 13:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/03/2012 18:44 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 18:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
12/03/2012 13:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 13:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/03/2012 17:32 SAUDE/Recebido
09/03/2012 17:02 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/03/2012 16:39 EDUC/SAUDE/
07/03/2012 14:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 11:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/03/2012 15:19 EDUC/Relator(a)/
01/03/2012 11:50 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:24 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
29/11/2011 13:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2011 13:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2011 17:50 EDUC/Recebido
28/11/2011 17:13 ADM/Encaminhado para EDUC
04/11/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 12:59 ADM/Recebido
10/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para ADM
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 18:01 CCJ/Recebido
20/09/2011 16:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:15 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
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