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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 38/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO)
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PDL 38/2011   PDL00038-2011.PDF Principal 1
14/12/2020 PDL 38/2011   PDL00038-2011 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/12/2020 DSP 11508/2020 PDL 38/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1070/2021 PDL 38/2011 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/01/2021 REARQ 191/2021 PDL 38/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 41/2013 (20/02/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 353/2013 (26/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PDL-38/2011) (06/08/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 495/2012 (04/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 495/2012 (04/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 158/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 158/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

RECOLHIMENTO ATIVIDADE CULTURAL CONVENIO PRESTACAO DE CONTAS PRESTACAO DE SERVICO PROGRAMA CULTURAL REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUSTACAO ATIVIDADE ARTISTICA

Assuntos detalhados
IMPOSTOS PAGAMENTO CULTURA FOMENTO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SAO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO DECRETO 51.300/2010
Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs (SUSTAÇÃO)
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 15:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2014 15:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2014 15:08 ADM/Comissão/Vistas
18/08/2014 18:56 SGP21/Recebido
18/08/2014 17:45 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/07/2014 18:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
27/06/2014 16:51 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/05/2014 18:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2014 16:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2013 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2013 13:13 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2013 17:16 FIN/Relator(a)/
20/05/2013 19:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/05/2013 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 11:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/04/2013 13:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2013 09:40 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2013 18:02 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2013 11:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:42 FIN/Recebido
08/04/2013 14:22 SGP22/Encaminhado para FIN
08/04/2013 14:22 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:51 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 13:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
05/12/2012 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/11/2012 17:13 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/11/2012 14:35 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/08/2012 16:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2012 14:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
20/08/2012 14:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 13:58 FIN/Recebido
17/08/2012 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN
17/08/2012 15:23 EDUC/FIN/
29/06/2012 10:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2012 15:12 EDUC/Comissão/Vistas
14/05/2012 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2012 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/05/2012 16:55 EDUC/Comissão/Vistas
09/05/2012 15:03 EDUC/Comissão/Vistas
04/05/2012 11:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2012 11:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2012 11:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2012 11:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/03/2012 15:35 EDUC/Relator(a)/
08/03/2012 13:28 EDUC/Relator(a)/
01/03/2012 11:38 EDUC/Consultoria/
01/03/2012 11:38 EDUC/Consultoria/
01/03/2012 11:38 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2011 17:47 EDUC/Recebido
18/11/2011 16:33 ADM/Encaminhado para EDUC
20/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 21:27 ADM/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para ADM
21/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 19:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PENDENTE DE VOTAÇÃO LEGALIDADE: Adilson Amadeu, Arselino Tatto, Quito Formiga (subst. Aurélio Miguel), José Américo ILEGALIDADE: Abou Anni ABSTENÇÃO: Adolfo Quintas, Dalton Silvano, Floriano Pesaro
13/09/2011 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/06/2011 13:30 CCJ/Recebido
10/06/2011 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2011 18:00 PESQUISA/Recebido
27/05/2011 17:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2011 17:47 SGP22 Registro Inicial
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