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PROJETO DE LEI

PL 373/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16568 - 07/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/11/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOSÉ SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SALIM JORGE ID E A RUA NICOLINO MASTROCOLA - ITAQUERA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2037/2011 (28/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-373/2011) (26/09/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1067/2012 (27/06/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 413/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 413/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2348/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2348/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO JOSE SILVA ( PRACA ) NICOLINO MASTROCOLA ( RUA ) SALIM JORGE ID ( RUA )

Data de Encerramento 07/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
08/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
08/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 395SE (19/10/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
08/11/2016 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/10/2016 10:40 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 15:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
09/09/2016 15:51 SGP12/Recebido
06/09/2016 15:56 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:55 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/08/2016 14:54 URB/Recebido
14/07/2016 15:41 SGP12/Encaminhado para URB
14/07/2016 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2016 17:02 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/06/2016 13:23 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/03/2015 17:38 SGP21/Recebido
25/03/2015 16:48 URB/Encaminhado para SGP21
04/03/2015 17:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 16:06 URB/Recebido
03/02/2015 13:40 SGP22/Encaminhado para URB
03/02/2015 13:40 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:58 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 15:45 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
25/04/2013 15:45 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:45 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
11/01/2013 18:35 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:10 URB/Encaminhado para SGP21
04/12/2012 13:54 URB/SGP.21/A Pedido
03/12/2012 15:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2012 12:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2012 15:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
21/11/2012 15:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
17/10/2012 14:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2012 16:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
01/10/2012 13:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2012 15:28 URB/Recebido
28/09/2012 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2012 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/09/2012 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2012 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 15:59 CCJ/Recebido
30/08/2012 15:52 URB/Encaminhado para CCJ
28/05/2012 14:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 11:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:24 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:36 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:22 URB/SGP.21/A Pedido
13/03/2012 15:22 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 16:13 CCJ/Encaminhado para URB
21/12/2011 18:02 CCJ/URB/
21/12/2011 18:02 CCJ/URB/
21/12/2011 18:01 CCJ/URB/
21/12/2011 18:01 CCJ/URB/
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/09/2011 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2011 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 13:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2011 14:30 CCJ/Recebido
25/08/2011 13:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:36 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
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