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PROJETO DE LEI

PL 372/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16192 - 28/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/05/2015, página 152, coluna 3
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DE RUA PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 372/2015 (29/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-372/2011) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 765/2015 (23/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 765/2015 (23/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 840/2015 (29/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 840/2015 (29/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FESTA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE RECREATIVA PAZ FESTA DE RUA PELA PAZ ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 04/05/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/05/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/04/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2015 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2015 17:17 ARQUIVO/Recebido
04/05/2015 15:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/04/2015 16:18 SGP23/Recebido
13/04/2015 15:38 FIN/Encaminhado para SGP23
08/04/2015 12:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2015 19:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
26/03/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/03/2015 18:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 14:36 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 13:22 FIN/Recebido
03/02/2015 12:24 SGP22/Encaminhado para FIN
03/02/2015 12:26 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 17:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/2013 18:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
23/10/2012 19:06 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 15:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/09/2012 12:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 12:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 16:56 FIN/Recebido
30/08/2012 13:49 EDUC/Encaminhado para FIN
29/08/2012 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2012 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/08/2012 13:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2012 13:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2012 18:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2012 13:48 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2012 13:48 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2012 14:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 14:11 EDUC/Recebido
10/08/2012 17:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/06/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 15:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2012 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2011 18:11 CCJ/Recebido
22/08/2011 17:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:36 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
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