Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 364/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-364/2011) (15/05/2013) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 136/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/08/2011, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABRIGO ASSISTENCIA AO MENOR CADASTRO CRIANCA CRIANCA CARENTE ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE ESTUDANTE CARENTE INSTITUICAO ASSISTENCIAL MATRICULA

Assuntos detalhados
RESPONSABILIDADE VAGA PRIORIDADE PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) DIRETRIZ EDUCACAO INFANTIL ORGANIZACAO SOCIAL ODM2
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/05/2012 - EDUC
Audiência Realizada 23/05/2012 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:21 ADM/Comissão/Vistas
03/06/2013 16:12 SGP21/Recebido
03/06/2013 15:46 FIN/Encaminhado para SGP21
29/05/2013 11:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2013 13:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Favorável ao substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
27/05/2013 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/05/2013 12:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 17:56 FIN/Consultoria/Para análise
21/05/2013 17:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 16:57 FIN/Recebido
16/05/2013 15:09 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2013 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2013 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2013 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/04/2013 16:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2013 16:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
18/04/2013 17:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2013 19:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2013 16:52 EDUC/Recebido
05/04/2013 09:28 SGP22/Encaminhado para EDUC
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 11:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:32 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 21:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2012 15:54 EDUC/Comissão/Vistas
21/11/2012 15:51 EDUC/Comissão/Vistas
21/11/2012 15:51 EDUC/Comissão/Vistas
31/10/2012 19:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/10/2012 19:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2012 12:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2012 15:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2012 18:46 EDUC/Relator(a)/
29/06/2012 11:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2012 18:19 EDUC/Consultoria/
24/05/2012 11:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2012 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2012 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2012 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2012 11:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2012 11:47 EDUC/Consultoria/
18/04/2012 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2012 10:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/04/2012 10:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/04/2012 00:00 EDUC/Recebido
03/04/2012 17:35 ADM/Encaminhado para EDUC
21/03/2012 15:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2012 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/03/2012 17:06 ADM/Comissão/Vistas
12/03/2012 16:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/03/2012 16:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/11/2011 17:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 12:59 ADM/Recebido
10/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para ADM
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/09/2011 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2011 18:48 CCJ/Recebido
26/08/2011 17:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:50 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir