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PROJETO DE LEI

PL 360/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2017 PL 360/2011   PL00360-2011.PDF Principal 1
03/05/2018 PL 360/2011   C_Users_v011443_Documents_prontos_360-2011.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
08/01/2021 DSP 1412/2021 PL 360/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3132/2021 PL 360/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 776/2021 PL 360/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2059/2011 (14/10/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-360/2011) (28/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-360/2011) (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 816/2013 (13/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 556/2017 (24/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 404/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 404/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PONTE VILA MATILDE ( DISTRITO ) VILA ARICANDUVA JULIO COLACO ( RUA ) JOAO FRANCISCO ( PRACA GENERAL ) JOSE DE PAIVA ( PONTE ) ASSADOUR KASSABIAN ( PRACA ) ARICANDUVA ( RIO )

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2017 Volta à tramitação
26/04/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2018 12:00 SGP21/Recebido
03/05/2018 11:43 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/05/2018 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2018 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/04/2018 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
14/03/2018 11:11 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 15:27 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/02/2018 16:47 FIN//
10/11/2017 15:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2017 15:38 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2017 18:29 FIN/Recebido
03/10/2017 17:29 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2017 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 18ª Reunião Ordinária.
19/09/2017 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2017 18:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2017 14:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2017 16:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:56 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
31/07/2017 13:55 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/06/2017 15:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2017 20:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/06/2017 16:42 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
17/05/2017 19:27 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 19:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 19:46 URB/Recebido
27/04/2017 15:55 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
27/04/2017 15:53 SGP22/Recebido
26/04/2017 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2014 15:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Aprovação de RPS
10/09/2013 15:11 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2013 15:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 15:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 15:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2013 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/09/2013 15:31 URB/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/08/2013 17:18 URB/Recebido
30/08/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
28/08/2013 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 14:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2013 14:03 CCJ/Recebido
20/06/2013 10:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/06/2013 12:07 SGP22/Recebido
05/06/2013 11:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
27/05/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2011 16:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2011 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2011 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2011 13:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 18:27 CCJ/Recebido
19/08/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
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