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PROJETO DE LEI

PL 359/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 359/2011   PL00359-2011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 359/2011   PL00359-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1460/2021 PL 359/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/06/2019 RPS 16/2018 PL 359/2011 07-RPS-2018-16.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 16/2018 PL 359/2011 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2021 DSP 3133/2021 PL 359/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 777/2021 PL 359/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-359/2011) (24/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PL-359/2011) (08/10/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/2018 (21/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

FERIAS PROFESSOR ATIVIDADE CULTURAL CRECHE ESCOLA MUNICIPAL FERIAS ESCOLARES PLANTAO SERVIDOR DO ENSINO ATIVIDADE RECREATIVA PROFISSIONAL DE EDUCACAO

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO EDUCACAO INFANTIL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONTRATACAO CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE SUBPREFEITURA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA OFICINA ( CURSO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO RECREACIONISTA CLUBE DA COMUNIDADE
Data de Encerramento 17/12/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
17/12/2020 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/11/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/01/2019 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:16 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/10/2014 13:05 SGP21/Recebido
30/10/2014 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
08/10/2014 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2014 15:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2014 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2014 16:09 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. Ricardo Nunes em 06/08/2014.
06/08/2014 13:43 FIN/Comissão/Vistas
21/07/2014 18:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/07/2014 16:39 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2014 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
11/06/2014 12:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 17:23 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2014 17:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN/Recebido
30/05/2014 12:56 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/2014 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 15:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2014 13:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/04/2014 12:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2014 18:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 17:26 EDUC/Consultoria/Para análise
04/04/2014 17:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:51 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2014 13:14 EDUC/Relator(a)/
26/03/2014 15:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/02/2014 18:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2014 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2013 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/11/2013 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/11/2013 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
18/11/2013 17:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/11/2013 12:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2013 17:02 EDUC/Recebido
08/11/2013 16:57 ADM/Encaminhado para EDUC
07/11/2013 18:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/11/2013 13:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2013 13:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2013 17:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2013 17:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/10/2013 17:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/08/2013 14:50 ADM/Comissão/Vistas
07/08/2013 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2013 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2013 19:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2013 18:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
05/06/2013 19:11 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 20:05 ADM/Consultoria/Para análise
16/05/2013 18:43 ADM/Recebido
16/05/2013 17:45 CCJ/Encaminhado para ADM
25/04/2013 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2013 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/04/2013 15:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 11:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 12:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
18/09/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
08/05/2012 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2012 16:26 CCJ/Recebido
03/05/2012 15:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:48 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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