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PROJETO DE LEI

PL 356/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADA NAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-356/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-356/2011) (30/11/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ALVARA AUTORIA CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL CONTRATO EMPRESA DE CONSTRUCAO IDENTIFICACAO INFORMACAO OBRA PUBLICA

Assuntos detalhados
ORCAMENTO PESSOA COM DEFICIENCIA PROJETO ARQUITETONICO PROPRIETARIO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA PLACA SETOR PRIVADO REFORMA LICENCIAMENTO AREA MEMORIAL DESCRITIVO ENDERECO CRONOGRAMA PMSP DADOS INTERNET UTILIZACAO RESPONSABILIDADE TECNICA ESTACIONAMENTO VAGA
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/05/2013 16:37 SGP21/Recebido
15/05/2013 16:19 FIN/Encaminhado para SGP21
10/05/2013 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2013 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2013 17:42 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2013 08:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2013 17:43 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2013 11:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 15:42 FIN/Recebido
08/04/2013 11:17 SGP22/Encaminhado para FIN
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 16:14 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 15:44 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 19:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/11/2012 14:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
27/11/2012 14:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
15/06/2012 17:46 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/06/2012 13:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
28/05/2012 13:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2012 14:19 FIN/Recebido
25/05/2012 14:00 ADM/Encaminhado para FIN
23/05/2012 15:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2012 13:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2012 13:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/05/2012 12:06 ADM/Relator(a)/
08/05/2012 16:49 ADM/Consultoria/
07/05/2012 13:31 ADM/Relator(a)/
01/12/2011 14:18 ADM/Recebido
01/12/2011 12:39 URB/Encaminhado para ADM
30/11/2011 13:56 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 17:42 URB/Recebido
29/09/2011 16:41 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2011 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/09/2011 18:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2011 18:06 CCJ/Recebido
01/09/2011 17:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:47 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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