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PROJETO DE LEI

PL 355/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO INFORMACAO PLACA DIVULGACAO MENSAGEM SINALIZACAO TURISTICA LEI 14.049/2005 IDENTIFICACAO PATRIMONIO HISTORICO SINALIZACAO

Assuntos detalhados
TURISMO LOCAL HISTORIA PATRIMONIO CULTURAL FATO HISTORICO
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
08/04/2013 10:44 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2012 17:27 SGP21/Recebido
12/03/2012 17:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2012 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2012 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2012 14:23 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/02/2012 19:22 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/02/2012 17:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN/Recebido
15/12/2011 13:57 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2011 13:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2011 12:50 EDUC/Relator(a)/
08/12/2011 12:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2011 16:10 EDUC/Consultoria/
06/12/2011 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 17:48 EDUC/Recebido
03/11/2011 17:39 ADM/Encaminhado para EDUC
19/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 13:06 ADM/Recebido
27/09/2011 12:58 CCJ/Encaminhado para ADM
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/08/2011 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 13:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2011 14:40 CCJ/Recebido
24/08/2011 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:47 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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