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PROJETO DE LEI

PL 354/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15563 - 04/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2020/2011 (20/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-354/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 414/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 414/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1000/2012 (22/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1000/2012 (22/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CAMPANELA ( AVENIDA ) VILA REGINA JOAO AMARO NAZARE ( PRACA ) VALDOMIRO FONSECA ( RUA )

Data de Encerramento 04/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2012 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2012 16:08 ARQUIVO/Recebido
05/04/2012 09:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2012 18:10 SGP23/Recebido
14/03/2012 00:00 FIN/Encaminhado para SGP23
13/03/2012 14:46 FIN/Recebido
13/03/2012 12:38 SGP12/Encaminhado para FIN
13/03/2012 12:00 SGP12/Recebido
13/03/2012 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/03/2012 17:27 SGP21/Recebido
12/03/2012 17:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 14:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/02/2012 16:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/02/2012 16:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
08/12/2011 15:10 EDUC/FIN/
08/12/2011 14:00 FIN/Recebido
08/12/2011 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/2011 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2011 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/12/2011 15:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2011 15:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/12/2011 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 15:24 EDUC/Recebido
20/10/2011 11:51 URB/Encaminhado para EDUC
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 17:42 URB/Recebido
29/09/2011 16:41 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2011 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/09/2011 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2011 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2011 18:49 CCJ/Recebido
26/08/2011 17:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
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