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PROJETO DE LEI

PL 353/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15725 - 26/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAVÃO DE FARIA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZODÍACO, ANTONIO CARLOS MARTINS, VISCONDE DE BALSEMÃO, HENRIQUE RIBEIRO E RUA BAILIQUE, BAIRRO JARDIM TÊXTIL, DISTRITO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2019/2011 (20/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 160/2013 (29/04/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-353/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 376/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 376/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 624/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 624/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 909/2013 (29/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 909/2013 (29/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ZODIACO ( RUA ) BAILIQUE ( RUA ) BALSEMAO ( RUA VISCONDE DE ) JARDIM TEXTIL JOSE PAVAO DE FARIA ( PRACA ) ANTONIO CARLOS MARTINS ( RUA ) HENRIQUE RIBEIRO ( RUA )

Assuntos detalhados
VILA FORMOSA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 26/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 18:30 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 15:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:38 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:59 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 13:08 EDUC/Recebido
05/06/2012 15:27 URB/Encaminhado para EDUC
30/05/2012 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2012 14:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2012 11:15 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:24 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:35 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:21 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/02/2012 15:26 URB/Recebido
24/02/2012 12:53 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2011 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2011 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/12/2011 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/12/2011 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2011 18:14 CCJ/Recebido
15/08/2011 16:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
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