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PROJETO DE LEI

PL 352/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15693 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO DIOGO E TRAVESSA LAHIR DE CAMARGO NEVES, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2022/2011 (20/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-352/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 375/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 375/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 623/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 623/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA ARAGUAIA PAULO BORGES NOGUEIRA ( PRACA ) LAIR DE CAMARGO NEVES ( TRAVESSA ) SAO DIOGO ( RUA )

Data de Encerramento 15/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 19:08 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2013 16:00 SGP12/Recebido
23/04/2013 13:55 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
23/04/2013 13:55 DOCUMENTA/Recebido
22/04/2013 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:39 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:58 URB/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 14:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2012 11:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2012 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2012 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2012 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2012 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 22:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/12/2011 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2011 18:14 CCJ/Recebido
15/08/2011 16:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
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