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PROJETO DE LEI

PL 35/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADA LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA NOVA E A RUA ENGENHEIRO CARLO GRAZIA - COHAB CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 146/2012 (29/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 497/2012 (01/10/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 718/2015 (21/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 186/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 186/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 372/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 372/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 300/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 300/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA CARLO GRAZIA ( RUA ENGENHEIRO ) MARIETA GONZAGA TAVEIRA ( PRACA ) VARZEA NOVA ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VII

Data de Encerramento 01/06/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/06/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2015 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2015 16:33 ARQUIVO/Recebido
01/06/2015 16:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/05/2015 14:26 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
21/05/2015 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.02.15); ADIADO POR 2 RO´s EM 13/5/15.
14/05/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2015 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.02.15).
07/05/2015 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
25/03/2015 19:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2015 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 13:18 CCJ/Recebido
03/02/2015 11:54 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/02/2015 11:54 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/12/2012 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/12/2012 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/12/2012 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/10/2012 15:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/10/2012 14:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2012 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2012 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2012 16:31 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
04/04/2012 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/03/2012 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/03/2012 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/03/2012 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2011 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:48 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
16/08/2011 17:48 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
10/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 19:22 CCJ/Recebido
27/04/2011 12:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:14 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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