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PROJETO DE LEI

PL 348/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS APÓS 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 348/2011   PL00348-2011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 348/2011   PL00348-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1478/2021 PL 348/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3136/2021 PL 348/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 780/2021 PL 348/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 348/2011 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 348/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2021 DESARQ 673/2021 PL 348/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
07/08/2023 DSP 9161/2023 PL 348/2011 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre a Retirada do PL 348-2011.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/08/2023 REARQ 25/2023 PL 348/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 74/2012 (22/08/2012) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1050/2017 (22/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARMAZENAGEM EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO PRAZO DESTINACAO ASSISTENCIA TECNICA EQUIPAMENTO ELETRONICO APARELHO ELETRODOMESTICO DESCARTE LIXO TECNOLOGICO CONVENIO

Assuntos detalhados
PROPRIETARIO RESIDUOS SOLIDOS ONG RETIRADA PARCERIA
Data de Encerramento 07/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
07/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 11:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 11:22 ARQUIVO/Recebido
07/08/2023 15:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/08/2023 12:47 SGP21/Recebido
26/02/2021 13:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/05/2013 14:11 SGP21/Recebido
28/05/2013 11:59 SGP22/Encaminhado para SGP21
28/05/2013 11:59 SGP22/Recebido
28/05/2013 11:58 CCJ/Encaminhado para SGP22
16/04/2013 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2013 16:43 CCJ/Recebido
05/04/2013 10:52 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 11:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2012 17:46 SGP21/Recebido
10/08/2012 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/08/2012 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/06/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/06/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
08/05/2012 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2012 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2012 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2011 12:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/09/2011 16:43 CCJ/Recebido
30/09/2011 15:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:44 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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