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PROJETO DE LEI

PL 347/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15523 - 04/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO CXXIX, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CMTC (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS) CLUBE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 21/2012 (05/01/2012) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-347/2011) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5289/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5289/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 84/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 84/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA FESTA CMTC CLUBE LEI 14.485/2007 FESTA DO CMTC CLUBE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
24/01/2012 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 14:01 SGP23/Recebido
06/12/2011 12:30 FIN/Encaminhado para SGP23
06/12/2011 12:49 FIN/SGP.23/A Pedido
30/11/2011 12:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 14:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/10/2011 16:00 FIN/Recebido
27/10/2011 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 16:44 EDUC/Recebido
26/09/2011 14:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/08/2011 13:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 18:27 CCJ/Recebido
19/08/2011 17:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:44 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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