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PROJETO DE LEI

PL 34/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15791 - 29/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 276/2013 (03/06/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-34/2011) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 77/2011 (08/11/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1310/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1310/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1401/2013 (03/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1401/2013 (03/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS PREVENCAO DIVULGACAO CRIACAO CAMPANHA CANCER DE MAMA OUTUBRO ROSA ( EVENTO ) ODM5 ALTERACAO

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )
Data de Encerramento 29/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (21/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
05/06/2013 12:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2013 10:27 SGP23/Recebido
23/05/2013 19:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/10/2012 18:55 SGP21/Recebido
24/10/2012 18:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/10/2012 13:32 SGP12/Recebido
19/10/2012 13:01 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/11/2011 17:45 SGP21/Recebido
25/10/2011 12:41 SGP23/Encaminhado para SGP21
24/10/2011 17:41 SGP23/Recebido
21/10/2011 15:56 SGP12/Encaminhado para SGP23
18/10/2011 15:00 SGP12/Recebido
18/10/2011 12:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/10/2011 12:47 SGP21/Recebido
18/07/2011 14:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/07/2011 13:19 SGP12/Recebido
14/07/2011 12:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/07/2011 12:21 SGP21/Recebido
30/06/2011 11:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/06/2011 19:20 SGP12/Recebido
22/06/2011 19:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/06/2011 15:26 SGP21/Recebido
21/06/2011 15:23 EDUC/Encaminhado para SGP21
21/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 18:43 EDUC/Recebido
20/06/2011 16:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/06/2011 00:00 CCJ/EDUC/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2011 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2011 14:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:13 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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