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PROJETO DE LEI

PL 329/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SABBADO D´ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2091/2011 (04/11/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-329/2011) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/06/2011, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA VERDE ITAQUERA ( DISTRITO ) PARQUE MUNICIPAL CRIACAO SABBADO D'ANGELO ( RUA ) SABBADO D'ANGELO ( PARQUE MUNICIPAL ) AREA DE LAZER LAZER PROTECAO AMBIENTAL ESPACO CULTURAL

Assuntos detalhados
ATIVIDADE FISICA FRANCISCO JANETTI ( RUA ) BRITO MACHADO ( RUA PROFESSOR ) NARCISO ARAUJO ( RUA )
Data de Encerramento 04/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2012 - URB
Audiência Realizada 23/05/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:57 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 15:51 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
25/04/2013 15:51 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:47 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2012 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/11/2012 16:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/11/2012 12:35 FIN/Comissão/Vistas
07/11/2012 12:26 FIN/Comissão/Vistas
07/11/2012 12:05 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Vereador Atílio Francisco em 7/11/2012.
07/11/2012 12:05 FIN/Comissão/Vistas
01/11/2012 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2012 16:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2012 18:14 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/09/2012 15:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2012 15:49 FIN/Recebido
13/09/2012 15:31 ADM/Encaminhado para FIN
12/09/2012 18:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2012 13:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2012 13:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2012 13:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2012 13:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2012 16:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2012 16:32 ADM/Consultoria/
15/08/2012 17:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2012 12:48 ADM/Recebido
13/08/2012 18:15 URB/Encaminhado para ADM
08/08/2012 19:05 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2012 14:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2012 14:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/07/2012 10:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
27/06/2012 18:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/06/2012 14:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 18:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
23/05/2012 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 18:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/02/2012 14:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
30/11/2011 18:12 URB/Recebido
28/11/2011 15:37 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2011 18:54 CCJ/URB/
28/11/2011 18:54 CCJ/URB/
28/11/2011 18:54 CCJ/URB/
22/11/2011 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/11/2011 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2011 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/11/2011 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/08/2011 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 19:29 CCJ/Recebido
29/08/2011 18:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2011 17:25 PESQUISA/Recebido
01/07/2011 12:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2011 12:13 SGP22 Registro Inicial
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