Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 325/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16614 - 16/03/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/03/2017, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA ANGÉLICA SANTIAGO DE SOUZA", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA RENATO DA CUNHA E A RUA LETÍCIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM GUARUJÁ, ZONA SUL).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2000/2011 (12/09/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 128/2012 (12/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-325/2011) (22/02/2017) - Autor(es): Ver. MILTON LEITE (UNIÃO);
Emendas EME 1/2017 (22/02/2017) - Autor(es): Ver. REIS (PT);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 346/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 346/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 441/2011 (20/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 441/2011 (20/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 380/2017 (08/03/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 380/2017 (08/03/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 29/06/2011, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM GUARUJA ( JARDIM ANGELA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) ANGELICA SANTIAGO DE SOUSA ( PRACA ) RENATO DA CUNHA ( RUA ) LETICIA ( RUA ) EDSON DE GODOI BUENO ( PONTE ) ITAPAIUNA ( PONTE )

Assuntos detalhados
VILA ANDRADE ( DISTRITO ) PONTE
Data de Encerramento 16/03/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2017 Encerrado-PROMULGADO
20/03/2017 Encerrado-ARQUIVADO
20/03/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 9SO (08/03/2017) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR MILTON LEITE (UNIÃO)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2017 15:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2017 15:21 ARQUIVO/Recebido
21/03/2017 19:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
21/03/2017 19:01 SGP21/Recebido
21/03/2017 18:58 SGP12/Encaminhado para SGP21 para regularização
20/03/2017 18:58 SGP12/Recebido
20/03/2017 16:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
20/03/2017 15:01 ARQUIVO/Recebido
20/03/2017 14:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/03/2017 17:42 SGP23/Recebido
16/03/2017 19:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/03/2017 13:35 SGP21/Recebido
14/03/2017 13:10 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
07/03/2017 16:06 CCJ/Recebido
07/03/2017 16:05 SGP12/Encaminhado para CCJ Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões REDAÇÃO FINAL
07/03/2017 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2017 13:40 SGP12/Recebido
22/02/2017 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 10:49 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:57 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 11:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2012 16:18 CCJ/URB/
11/04/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/03/2012 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/03/2012 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/10/2011 19:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/09/2011 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/09/2011 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/07/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/07/2011 17:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2011 17:24 PESQUISA/Recebido
30/06/2011 15:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/06/2011 15:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir