Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 305/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS POR PERMISSIONÁRIO (TAXISTA) EM PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 945/2016 (12/12/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-305/2011) (24/06/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/2015 (20/03/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1287/2015 (01/09/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2533/2016 (17/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2533/2016 (17/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 801/2019 (26/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 801/2019 (26/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALVARA DE ESTACIONAMENTO COBRANCA DESPESA PONTO DE TAXI TAXI TAXISTA VAGA SORTEIO ABAIXO ASSINADO PREENCHIMENTO

Data de Encerramento 20/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
20/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2012 - URB
Audiência Realizada 23/05/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 173SO (25/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 15:26 ARQUIVO/Recebido
20/05/2019 09:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
17/05/2019 17:14 SGP23/Recebido
17/05/2019 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/02/2017 15:12 SGP21/Recebido
15/02/2017 11:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
02/01/2017 15:08 SGP12/Recebido
16/12/2016 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
14/12/2016 12:52 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2016 17:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
12/12/2016 15:28 SGP22/Recebido
12/12/2016 11:42 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
24/11/2016 16:03 SGP23/Recebido
23/11/2016 18:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/09/2015 18:41 SGP21/Recebido
30/09/2015 18:39 FIN/Encaminhado para SGP21 Em mera devolução, após tentativa de correção de registro de parecer.
30/09/2015 18:37 FIN/Recebido
30/09/2015 18:36 SGP21/Encaminhado para FIN a pedido de danilo
01/07/2015 14:44 SGP21/Recebido
01/07/2015 14:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 14:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2015 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/06/2015 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2015 19:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2015 18:09 FIN/Consultoria/Para análise
31/03/2015 18:06 FIN/Recebido
31/03/2015 17:40 SGP22/Encaminhado para FIN
26/03/2015 15:54 SGP22/Recebido
26/03/2015 12:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:35 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
29/10/2012 15:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2012 18:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/08/2012 13:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 15:45 FIN/Recebido
23/08/2012 13:07 ECON/Encaminhado para FIN
22/08/2012 16:35 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 15:11 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/08/2012 14:35 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2012 14:35 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2012 16:00 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2012 16:43 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/06/2012 16:26 ECON/Recebido
29/06/2012 15:01 URB/Encaminhado para ECON
27/06/2012 14:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2012 11:28 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/06/2012 13:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
19/06/2012 13:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/06/2012 10:40 URB/Relator(a)/
29/05/2012 17:49 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
25/05/2012 18:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
23/05/2012 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 13:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/11/2011 18:12 URB/Recebido
28/11/2011 15:36 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2011 18:56 CCJ/URB/
28/11/2011 18:56 CCJ/URB/
17/11/2011 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2011 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/11/2011 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/08/2011 18:30 CCJ/Consultoria/
10/08/2011 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/08/2011 18:52 CCJ/Recebido
08/08/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2011 15:56 PESQUISA/Recebido
22/06/2011 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/06/2011 15:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir