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PROJETO DE LEI

PL 276/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15709 - 17/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE VARGEM GRANDE (05 DE JUNHO).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 124/2013 (18/04/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-276/2011) (26/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 596/2013 (03/04/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 596/2013 (03/04/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 783/2013 (18/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 783/2013 (18/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 01/06/2011, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA VARGEM GRANDE ( BAIRRO ) LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO VARGEM GRANDE

Data de Encerramento 22/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
22/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/03/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:06 ARQUIVO/Recebido
22/04/2013 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/03/2013 14:19 SGP23/Recebido
25/03/2013 14:47 FIN/Encaminhado para SGP23
21/03/2013 13:12 FIN/SGP.2/A Pedido
21/03/2013 13:10 FIN/SGP.2/A Pedido
20/03/2013 12:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/03/2013 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/03/2013 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/03/2013 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/03/2013 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
19/03/2013 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/03/2013 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/03/2013 18:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2013 14:49 FIN/Consultoria/Para análise
07/03/2013 10:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2013 18:04 FIN/Recebido
05/03/2013 09:26 SGP22/Encaminhado para FIN
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 14:36 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 17:43 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
13/12/2012 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/04/2012 13:06 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/04/2012 18:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
02/12/2011 00:00 FIN/Recebido
01/12/2011 13:06 EDUC/Encaminhado para FIN
01/12/2011 13:23 EDUC/FIN/
30/11/2011 15:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2011 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 13:45 EDUC/Recebido
01/11/2011 16:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2011 09:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/08/2011 23:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/08/2011 21:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 17:00 CCJ/Consultoria/
28/06/2011 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/06/2011 16:31 CCJ/Recebido
27/06/2011 14:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2011 17:31 PESQUISA/Recebido
03/06/2011 15:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2011 15:16 SGP22 Registro Inicial
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