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PROJETO DE LEI

PL 25/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15416 - 22/07/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. (ADIn 0001252-24.2012.8.26.0000) (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1753/2011 (25/05/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 1842/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1878/2011 (05/07/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 3/2011 (PL-25/2011) (04/07/2011) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 153/2011 (03/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 153/2011 (03/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 164/2011 (05/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 164/2011 (05/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2555/2011 (04/07/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2555/2011 (04/07/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALTERACAO AREA VERDE MELHORAMENTO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO PROTECAO AMBIENTAL AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) OBRA VIARIA

Assuntos detalhados
OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA LEI 13.260/2001 ROBERTO MARINHO ( AVENIDA JORNALISTA ) PARQUE LINEAR LENO ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALCA DE ACESSO CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) JOAO DIAS ( AVENIDA ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) PONTE TUNEL WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI ) PINHEIROS ( RIO ) LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) FERREIRA DO ALENTEJO ( RUA ) LIGACAO VIARIA IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) PASSAGEM EM DESNIVEL GUARAIUVA ( RUA ) PEDRO BUENO ( AVENIDA ) GEORGE CORBISIER ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MIGUEL SUTIL ( RUA ) PASCOAL PAIS ( RUA ) PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) JOSE GUERRA ( RUA ) FERNANDES MOREIRA ( RUA ) MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( AVENIDA ) LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) CIRO DE FREITAS VALE ( PRACA EMBAIXADOR ) DESAPROPRIACAO IMOVEL JOAO DIAS ( PONTE ) REVOGACAO MORUMBI ( PONTE DO ) CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA ) ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR ) RESOLUCAO CRM 1.004/1975 ITAGUARA ( RUA ) GETULIO VARGAS FILHO ( RUA ) LEI 08.524/1977 BOCOROCA ( RUA ) AFONSO XIII ( RUA ) GUACATUNGAS ( RUA DAS ) ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MARAPES ( RUA DOS ) ROSALIA DE CASTRO ( RUA ) JABAQUARA ( RUA ) JOAO MARIA DE ALMEIDA ( AVENIDA ) NASCIMENTO E SILVA ( RUA ) LEI 10.665/1988 CHACARA SANTO ANTONIO SANTO AMARO ( DISTRITO ) LEI 15.416/2011
Data de Encerramento 22/07/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/04/2011 - CCJ
Audiência Realizada 27/06/2011 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 219SE (04/07/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2013 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2013 16:49 ARQUIVO/Recebido
21/03/2013 16:05 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2013 17:33 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2013 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
26/08/2011 13:41 ARQUIVO/Recebido
26/08/2011 13:41 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2011 13:41 GV42/Recebido
11/08/2011 11:02 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
08/08/2011 15:53 ARQUIVO/Recebido
01/08/2011 18:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2011 12:30 SGP23/Recebido
12/07/2011 12:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/05/2011 14:05 SGP21/Recebido
31/05/2011 13:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/05/2011 13:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
24/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
02/05/2011 00:00 CCJ/Comissão/A Pedido
15/04/2011 00:00 CCJ/Comissão/A Pedido
12/04/2011 18:45 CCJ/Recebido
12/04/2011 17:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:57 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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