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PROJETO DE LEI

PL 243/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FLOR DO PÊSSEGO, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS, DISTRITO VILA JACUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. JACU PÊSSEGO, ENTRE O CÓRREGO DO LIMOEIRO E A AV. LARANJA DA CHINA, QUADRA 427 DO SETOR 140).
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 243/2011   PL002432011A000V001.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 243/2011   PL00243-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1483/2021 PL 243/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3151/2021 PL 243/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 756/2021 PL 243/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 243/2011 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 243/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DESARQ 647/2021 PL 243/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
13/01/2025 DSP 1312/2025 PL 243/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 432/2025 PL 243/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1911/2011 (20/07/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-243/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 324/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 324/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO JARDIM DAS CAMELIAS VILA JACUI ( DISTRITO ) LARANJA DA CHINA ( AVENIDA ) FLOR DO PESSEGO ( RUA ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LIMOEIRO ( CORREGO ) ( VILA JACUI )

Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
26/02/2021 13:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 12:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/04/2013 18:43 SGP21/Recebido
03/04/2013 11:31 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:58 URB/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 14:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2012 11:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/05/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/03/2012 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/11/2011 11:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2011 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
02/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/06/2011 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 15:32 CCJ/Recebido
03/06/2011 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2011 15:36 PESQUISA/Recebido
27/05/2011 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2011 14:25 SGP22 Registro Inicial
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