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PROJETO DE LEI

PL 24/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI Nº 7.750, DE 29 DE JUNHO DE 1972, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/01/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1841/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 11/2013 (17/01/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 224/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 224/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CUPECE ( AVENIDA ) FAIXA DE TERRENO JOAO DE LUCA ( AVENIDA VEREADOR ) MELHORAMENTO PUBLICO REVOGACAO SANTO AMARO ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI FAIXA SANITARIA LEI 07.750/1972

Assuntos detalhados
CUPECE ( AVENIDA AO LONGO DO CORREGO )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 24/08/2011 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:52 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP22
20/06/2011 11:27 SGP21/Recebido
20/06/2011 09:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/06/2011 19:40 SGP12/Recebido
15/06/2011 19:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/06/2011 19:39 SGP21/Recebido
15/06/2011 16:53 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2011 16:53 CCJ/Recebido
26/04/2011 15:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:56 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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