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PROJETO DE LEI

PL 224/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIAS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO 1988. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1825/2011 (20/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1849/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 66/2012 (01/02/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 53/2011 (18/10/2011) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 247/2011 (03/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 247/2011 (03/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2938/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2938/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/05/2011, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO SANTO AMARO ( DISTRITO ) SUPRESSAO LEI 10.560/1988 BRUGES ( RUA ) BENEDITO FERNANDES ( RUA )

Assuntos detalhados
FLORENVILLE ( RUA ) REVOGACAO
Data de Encerramento 02/02/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 24/08/2011 00:00
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 11:23 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 11:22 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
03/02/2012 14:25 ARQUIVO/Recebido
02/02/2012 18:22 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2012 15:40 SGP21/Recebido
23/01/2012 15:02 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
20/01/2012 14:05 PROC-CMSP/Recebido
20/01/2012 13:57 SGP21/Encaminhado para PROC-CMSP
06/10/2011 17:30 SGP21/Recebido
06/10/2011 17:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/09/2011 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/05/2011 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
23/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO DOCREC 1849/11 - REGIME DE URGÊNCIA
19/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/05/2011 19:20 CCJ/Recebido
16/05/2011 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/05/2011 09:03 PESQUISA/Recebido
11/05/2011 16:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2011 16:48 SGP22 Registro Inicial
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