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PROJETO DE LEI

PL 216/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15540 - 16/02/2012
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP, obs. o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 99/2012 (17/02/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 218/2012 (09/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 218/2012 (09/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 300/2012 (23/02/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 300/2012 (23/02/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 525/2012 (28/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 525/2012 (28/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 05/05/2011, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS GASTRONOMIA CONGRESSO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA, HOSPITALIDADE E TURISMO LEI 14.485/2007 VIRADA GASTRONOMICA PAULISTANA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 16/02/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
28/02/2012 14:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/2012 14:51 SGP23/Recebido
03/01/2012 15:40 FIN/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2011 19:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2011 17:19 FIN/Recebido
21/10/2011 16:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 17:00 EDUC/Recebido
19/09/2011 16:28 ECON/Encaminhado para EDUC
19/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/08/2011 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 17:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/07/2011 14:55 ECON/Recebido
07/07/2011 13:43 CCJ/Encaminhado para ECON
21/07/2011 10:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 00:00 CCJ/ECON/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/05/2011 19:20 CCJ/Recebido
16/05/2011 18:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/05/2011 17:28 PESQUISA/Recebido
06/05/2011 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/05/2011 16:15 SGP22 Registro Inicial
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