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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 2/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 4 - 17/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/12/2015, página 112, coluna 2
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PR-2/2011) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE MEMBROS CRIACAO APRENDIZAGEM TRATAMENTO DIAGNOSTICO POLITICA EDUCACIONAL FRENTE PARLAMENTAR

Assuntos detalhados
DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZACAO DA EDUCACAO MEDICAMENTOS MEDICALIZACAO EDUCACAO
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
11/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:28 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 09:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/04/2013 13:52 SGP21/Recebido
15/04/2013 12:07 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/04/2013 17:34 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2012 12:24 SGP21/Recebido
23/03/2012 12:24 GV50/Encaminhado para SGP21
23/03/2012 12:24 GV50/Recebido
31/08/2011 16:19 SGP21/Encaminhado para GV50
11/07/2011 14:34 SGP21/Recebido
06/07/2011 15:53 ADM/Encaminhado para SGP21
05/07/2011 13:51 ADM/Recebido
04/07/2011 22:47 SGP12/Encaminhado para ADM
05/07/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2011 18:30 SGP12/Recebido
29/06/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2011 11:29 SGP21/Recebido
29/06/2011 11:06 ADM/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 14:33 ADM/Recebido
22/06/2011 17:37 CCJ/Encaminhado para ADM
22/06/2011 00:00 CCJ/ADM/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2011 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2011 14:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:06 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
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