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PROJETO DE LEI

PL 18/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA RUA TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/01/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 534/2012 (01/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2012 (05/09/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTES ARTESANATO CRIACAO BENEDITO CALIXTO ( PRACA ) FEIRA DE ARTES FEIRA DE ARTESANATO DA RUA TEODORO SAMPAIO

Data de Encerramento 08/02/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 17:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/2013 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/02/2013 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
12/11/2012 15:15 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/11/2012 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2012 17:23 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/08/2012 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/07/2012 15:54 FIN/Relator(a)/
25/06/2012 17:03 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/06/2012 18:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
21/06/2012 15:16 FIN/Recebido
14/06/2012 16:21 ECON/Encaminhado para FIN
13/06/2012 14:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2012 12:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2012 17:43 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2012 17:43 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2012 16:17 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2012 16:14 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2012 14:43 ECON/Relator(a)/
17/05/2012 14:06 ECON/Consultoria/
10/05/2012 15:14 ECON/Recebido
10/05/2012 14:34 URB/Encaminhado para ECON
10/05/2012 14:37 URB/ECON/
09/05/2012 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2012 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2012 16:22 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2012 18:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/04/2012 11:08 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
26/04/2012 15:42 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:07 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 17:18 CCJ/Encaminhado para URB
11/04/2012 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2012 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/03/2012 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
16/11/2011 20:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2011 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/05/2011 20:23 CCJ/Recebido
30/05/2011 14:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:03 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:23 SGP22 Registro Inicial
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