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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 17/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 17/2011   PR00017-2011.PDF Principal 1
23/12/2020 DSP 12154/2020 PR 17/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 DSP 1489/2021 PR 17/2011 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 438/2021 PR 17/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 89/2021 PR 17/2011 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PR 17/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 77/2021 PR 17/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
08/01/2025 DSP 510/2025 PR 17/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 67/2025 PR 17/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 17/2011 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 17/2011 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2153/2025 PR 17/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PR-17/2011) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/09/2011, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA EVENTOS MEMBROS VIOLENCIA CRIACAO VITIMA DEFESA INTERNET FRENTE PARLAMENTAR

Assuntos detalhados
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VITIMAS DA VIOLENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 14:28 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
21/02/2025 14:28 SGP22/Recebido
19/02/2025 21:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
09/01/2025 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
11/02/2021 13:30 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
11/02/2021 13:30 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 13:22 SGP21/Recebido
02/06/2017 17:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/06/2017 17:58 SGP12/Recebido
02/06/2017 17:50 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
02/06/2017 17:00 SGP21/Recebido
01/06/2017 15:42 FIN/Encaminhado para SGP21
01/06/2017 15:38 FIN//
01/06/2017 15:33 FIN/SGP.21/
31/05/2017 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2017 16:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/05/2017 16:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/05/2017 16:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/05/2017 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/05/2017 13:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2017 16:43 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
11/05/2017 12:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2017 15:03 FIN/Consultoria/Para análise
27/04/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 17:17 FIN/Recebido
27/04/2017 14:27 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/04/2017 15:21 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2017 13:32 SAUDE// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/04/2017 13:32 SAUDE//
11/04/2017 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/04/2017 12:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/03/2017 10:57 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2017 14:43 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2017 15:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 12:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/02/2017 14:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 10:54 SAUDE/Recebido
16/02/2017 10:44 SGP22/Encaminhado para SAUDE
14/02/2017 18:01 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 17:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 17:21 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2016 15:59 SAUDE/Consultoria/Para análise
02/08/2016 14:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 14:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 14:09 SAUDE/Recebido
07/07/2016 19:07 SGP21/Encaminhado para SAUDE
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/03/2013 11:53 SGP22/Recebido
01/03/2013 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:28 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:30 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2012 16:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2012 15:15 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
07/12/2012 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/08/2012 17:09 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/08/2012 17:52 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:52 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/06/2012 17:00 SAUDE/Recebido
29/06/2012 15:01 URB/Encaminhado para SAUDE
27/06/2012 14:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2012 13:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/06/2012 14:28 URB/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2012 16:54 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/06/2012 18:01 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
05/06/2012 14:02 URB/Recebido
05/06/2012 13:24 ADM/Encaminhado para URB
30/05/2012 16:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2012 18:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2012 18:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2012 16:58 ADM/Relator(a)/
12/03/2012 15:27 ADM/Recebido
09/03/2012 17:39 CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2012 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/02/2012 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/02/2012 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/12/2011 16:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2011 12:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2011 16:24 CCJ/Recebido
09/12/2011 15:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/09/2011 12:47 PESQUISA/Recebido
23/09/2011 16:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2011 16:21 SGP22 Registro Inicial
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