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PROJETO DE LEI

PL 168/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15480 - 23/11/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANUEL MARCOS SENRA AZEVEDO, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA ONZE DE JUNHO E RUA HABERBECK BRANDÃO, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1769/2011 (02/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-168/2011) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 194/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 194/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4463/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4463/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOEMA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA MARIANA ( DISTRITO ) HABERBECK BRANDAO ( RUA DOUTOR ) ONZE DE JUNHO ( AVENIDA ) MANUEL MARCOS SENRA AZEVEDO ( PRACA )

Data de Encerramento 23/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/10/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2011 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2011 14:47 ARQUIVO/Recebido
24/11/2011 12:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2011 17:45 SGP23/Recebido
21/10/2011 17:14 FIN/Encaminhado para SGP23
17/10/2011 17:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
05/08/2011 16:56 URB/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 09:41 URB/Recebido
22/06/2011 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
28/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/URB/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 19:22 CCJ/Recebido
27/04/2011 12:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 13:54 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 15:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
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