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PROJETO DE LEI

PL 167/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROJETO INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987 DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 156/2016 (18/02/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-167/2011) (21/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/2015 (20/03/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 634/2015 (19/11/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 634/2015 (19/11/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GUIA DA CIDADE LEI 07.329/1969 LEI 10.308/1987 REGULARIZACAO TAXI PLACA GPS EMBARQUE PASSAGEIRO

Assuntos detalhados
PONTO DE TAXI TAXISTA VEICULOS CIRCULACAO DOCUMENTACAO
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:12 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:02 FIN//
01/03/2016 13:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2016 18:02 FIN/Consultoria/Para análise
23/11/2015 15:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/11/2015 19:49 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/11/2015 15:32 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/11/2015 15:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2015 15:44 FIN/Consultoria/Para análise
27/10/2015 19:34 FIN/Recebido
26/10/2015 18:36 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
21/10/2015 15:35 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2015 17:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2015 18:29 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
09/10/2015 18:28 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/10/2015 19:23 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2015 19:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/06/2015 18:00 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 16:55 ECON/Consultoria/Para análise
25/05/2015 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Redesignar Relator
25/05/2015 15:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2015 13:26 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2015 18:24 ECON/Consultoria/Para análise
27/03/2015 16:53 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 16:33 ECON/Recebido
27/03/2015 16:34 SGP22/Encaminhado para ECON
26/03/2015 15:54 SGP22/Recebido
26/03/2015 12:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:55 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 15:52 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
25/04/2013 15:52 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:37 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/01/2013 13:54 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:03 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2012 14:36 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 19:05 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/07/2012 11:54 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2012 17:50 ECON/Relator(a)/
26/03/2012 15:27 ECON/Relator(a)/
14/03/2012 13:31 ECON/Consultoria/
14/03/2012 13:30 ECON/Consultoria/
08/03/2012 15:41 ECON/Secretaria (SGP12)/
09/01/2012 18:08 ECON/Relator(a)/
29/08/2011 14:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/08/2011 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/07/2011 10:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 18:00 ECON/Recebido
30/06/2011 16:28 CCJ/Encaminhado para ECON
30/06/2011 17:00 CCJ/ECON/
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2011 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2011 14:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 13:53 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 15:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
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