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PROJETO DE LEI

PL 165/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 165/2011   PL0001652011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 165/2011   PL00165-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1473/2021 PL 165/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3169/2021 PL 165/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 734/2021 PL 165/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA COLETA SELETIVA DE LIXO LIXO PROTECAO AMBIENTAL DIVULGACAO ORIENTACAO INCENTIVO CONSCIENTIZACAO SEPARACAO PROGRAMA COLETA LEGAL

Assuntos detalhados
ODM7
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
17/02/2017 15:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 15:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:24 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2012 17:45 SGP21/Recebido
24/05/2012 17:31 SGP12/Encaminhado para SGP21
30/03/2012 18:00 SGP12/Recebido
30/03/2012 17:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/03/2012 15:57 SGP21/Recebido
29/03/2012 15:52 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
23/03/2012 16:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/09/2011 12:19 SGP21/Recebido
27/09/2011 18:02 URB/Encaminhado para SGP21
21/09/2011 19:45 URB/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para URB
20/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 20:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/09/2011 14:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/07/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/07/2011 19:56 CCJ/Recebido
04/07/2011 15:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 13:53 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 15:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
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