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PROJETO DE LEI

PL 161/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15479 - 23/11/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS HERCULANO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ ELSON, PERUS.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1796/2011 (14/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 193/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 193/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4462/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4462/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE MORRO DOCE PERUS ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA ANHANGUERA ( DISTRITO ) HERCULANO JOSE DOS SANTOS ( RUA ) MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA ( PRACA ) LUIS ELSON ( RUA )

Data de Encerramento 23/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/10/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2011 14:47 ARQUIVO/Recebido
24/11/2011 12:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2011 17:46 SGP23/Recebido
21/10/2011 17:06 FIN/Encaminhado para SGP23
17/10/2011 18:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
05/08/2011 16:56 URB/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/07/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/07/2011 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 20:25 URB/Recebido
01/07/2011 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 16:18 CCJ/Recebido
14/04/2011 18:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2011 18:00 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 17:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 17:20 SGP22 Registro Inicial
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