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PROJETO DE LEI

PL 156/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA CRIADO O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 156/2011   PL00156-2011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 156/2011   PL000156-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1512/2021 PL 156/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3172/2021 PL 156/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 737/2021 PL 156/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 156/2011 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 156/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DESARQ 635/2021 PL 156/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
13/01/2025 DSP 1306/2025 PL 156/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 428/2025 PL 156/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 156/2011 Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 156/2011 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 156/2011 REQUERIMENTO_desarquivamento_Nabil Bonduki.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 156/2011 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 936/2025 PL 156/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-156/2011) (04/12/2013) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2371/2013 (05/12/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 132/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 5/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 77/2025 (07/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO BAIXA RENDA GRATUIDADE IMOVEL INFORMATICA ISENCAO LIMITACAO REQUERIMENTO CRIACAO EQUIPAMENTOS

Assuntos detalhados
CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL PMSP RESTRICAO INTERNET PRIVACIDADE INCLUSAO DIGITAL PROGRAMA INTERNET PARA TODOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
14/02/2025 18:08 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
14/02/2025 17:20 SGP22/Recebido
13/02/2025 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 5/2025
14/01/2025 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
26/02/2021 13:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 17:22 SGP21/Recebido
16/02/2017 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2014 16:44 SGP21/Recebido
10/06/2014 12:13 FIN/Encaminhado para SGP21
04/06/2014 17:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/05/2014 18:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2014 18:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19/05/2014 17:51 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2014 14:35 FIN/Consultoria/Para análise
08/05/2014 17:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 18:29 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2014 10:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:00 FIN/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/12/2013 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/12/2013 15:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2013 19:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/11/2013 19:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/11/2013 18:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/11/2013 18:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2013 18:49 EDUC/Comissão/Vistas
14/08/2013 17:23 EDUC/Comissão/Vistas
14/08/2013 17:16 EDUC/Comissão/Vistas
14/08/2013 17:02 EDUC/Comissão/Vistas
12/08/2013 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2013 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2013 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2013 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2013 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2013 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2013 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2013 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2013 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2013 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2013 18:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 18:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2013 17:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2013 20:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2013 17:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2013 18:48 EDUC/Recebido
16/05/2013 17:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/04/2013 13:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2013 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/04/2013 17:28 CCJ/Recebido
08/04/2013 17:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2012 11:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2012 13:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2011 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 19:35 CCJ/Recebido
09/05/2011 15:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2011 17:12 PESQUISA/Recebido
13/04/2011 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/04/2011 16:04 SGP22 Registro Inicial
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