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PROJETO DE LEI

PL 140/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 170/2012 (05/04/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2200/2015 (16/12/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE FEIRANTE FUNCIONAMENTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO PATRIMONIO HISTORICO INSTALACAO ASSENTIMENTO PREVIO ARTESAO MORADOR PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL

Assuntos detalhados
FEIRA DE ARTES
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2015 Volta à tramitação
21/12/2015 Volta à tramitação
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2015 19:32 SGP21/Recebido
21/12/2015 19:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/12/2015 18:58 SGP22/Recebido
21/12/2015 17:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2012 11:05 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 17:15 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2012 12:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/06/2012 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/06/2012 17:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2012 18:29 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/05/2012 15:10 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/03/2012 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/03/2012 14:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/10/2011 17:10 FIN/Recebido
06/10/2011 17:01 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 13:36 EDUC/Recebido
08/07/2011 13:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 15:43 CCJ/Recebido
13/05/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:08 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
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