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PROJETO DE LEI

PL 134/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEUS ANEXOS, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1985/2011 (09/11/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL HABILITACAO PROFISSIONAL PROFESSOR REMUNERACAO SERVIDOR DO ENSINO SERVIDOR SUPERVISOR ESCOLAR VENCIMENTOS

Assuntos detalhados
CARGO SALARIO AUMENTO SECRETARIO VALOR REENQUADRAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL CARGO DE LIVRE PROVIMENTO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO TABELA EDUCACAO INFANTIL COORDENADOR PEDAGOGICO AGENTE ESCOLAR ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL LEI 14.660/2007 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO
Data de Encerramento 21/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
21/11/2011 20:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2011 20:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
08/11/2011 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/10/2011 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2011 09:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2011 23:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/08/2011 21:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
09/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/05/2011 16:18 CCJ/Recebido
05/05/2011 13:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:06 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
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