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PROJETO DE LEI

PL 125/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15524 - 04/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 22/2012 (05/01/2012) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-125/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
SUB 2/2011 (PL-125/2011) (30/11/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5287/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5287/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 85/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 85/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA ECONOMIA SOLIDARIA DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDARIA ODM8 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 04/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/01/2012 17:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 14:02 SGP23/Recebido
06/12/2011 12:21 FIN/Encaminhado para SGP23
06/12/2011 12:45 FIN/SGP.23/A Pedido
30/11/2011 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 14:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
27/10/2011 16:00 FIN/Recebido
27/10/2011 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 15:00 EDUC/Recebido
06/10/2011 11:08 ECON/Encaminhado para EDUC
06/10/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 12:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 16:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/08/2011 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 13:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 18:26 ECON/Recebido
01/07/2011 15:47 CCJ/Encaminhado para ECON
01/07/2011 00:00 CCJ/ADM/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/05/2011 19:20 CCJ/Recebido
16/05/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:03 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
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