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PROJETO DE LEI

PL 119/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15596 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA JOÃO PAULO RODRIGUES A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA À RUA CARLOS FACCHINA, ALTURA DO Nº 526 - AMERICANÓPOLIS - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1747/2011 (25/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-119/2011) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 180/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 180/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2233/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2233/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AMERICANOPOLIS CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA CARLOS FACCHINA ( RUA ) SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR JOAO PAULO RODRIGUES ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 15:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 15:28 SGP23/Recebido
28/06/2012 14:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/05/2012 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:41 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 16:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 16:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 11:59 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2012 16:13 CCJ/URB/
11/04/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/03/2012 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 19:22 CCJ/Recebido
27/04/2011 12:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:42 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 17:19 SGP22 Registro Inicial
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