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PROJETO DE LEI

PL 118/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/2017 (15/05/2017) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-118/2011) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 670/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 670/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 823/2019 (08/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 823/2019 (08/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAR COZINHA ESTABELECIMENTO COMERCIAL HABITACAO LANCHONETE LIXO MEIO AMBIENTE REDUCAO RESTAURANTE OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados
INSTALACAO PRESERVACAO LIXO ORGANICO PRODUTO ORGANICO TRITURADOR DE RESIDUOS ORGANICOS INSTALACAO HIDRAULICA ODM7
Data de Encerramento 22/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
22/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/11/2011 - URB
Audiência Realizada 30/11/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 175SO (07/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2019 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2019 14:54 ARQUIVO/Recebido
22/05/2019 08:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
21/05/2019 16:28 SGP23/Recebido
21/05/2019 15:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2017 14:40 SGP21/Recebido
04/07/2017 13:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
26/05/2017 18:43 SGP12/Recebido
25/05/2017 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/05/2017 15:00 PROC-CMSP/Recebido
16/05/2017 17:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/05/2017 15:38 SGP22/Recebido
16/05/2017 11:08 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
28/04/2017 15:05 SGP23/Recebido
27/04/2017 18:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2017 18:25 SGP21/Recebido
17/02/2017 15:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 15:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:25 SGP22/Recebido
21/02/2013 10:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2012 16:05 SGP21/Recebido
03/01/2012 10:41 URB/Encaminhado para SGP21
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 17:01 URB/Recebido
26/09/2011 12:08 CCJ/Encaminhado para URB
12/07/2011 16:14 CCJ/Recebido
08/07/2011 14:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:42 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
13/07/2010 00:00 CCJ Registro Inicial
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