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PROJETO DE LEI

PL 113/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15387 - 28/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2257/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2257/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CRIACAO CARGO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO DIRETOR DE ESCOLA

Assuntos detalhados
COORDENADOR PEDAGOGICO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR DO ENSINO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA SECRETARIO DE ESCOLA AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
Data de Encerramento 12/07/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2011 Encerrado-PROMULGADO
18/04/2017 Volta à tramitação
18/04/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 202SE (22/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2011 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2011 16:15 ARQUIVO/Recebido
12/07/2011 15:59 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2011 15:57 SGP/Recebido
06/07/2011 10:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
01/07/2011 15:03 ARQUIVO/Recebido
30/06/2011 18:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2011 18:03 SGP23/Recebido
30/06/2011 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/06/2011 16:54 SGP21/Recebido
15/06/2011 16:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
15/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
13/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
15/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2011 17:00 CCJ/Recebido
14/04/2011 15:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:40 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 17:19 SGP22 Registro Inicial
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