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PROJETO DE LEI

PL 110/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16100 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1782/2011 (08/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-110/2011) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 174/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 174/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 9/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 9/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTANA ( DISTRITO ) CHORA MENINO ARARIMA ( RUA ) OXUM IPONDA ( PRACA )

Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 168SE (09/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:57 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2014 19:45 SGP23/Recebido
16/12/2014 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/01/2013 14:53 SGP21/Recebido
18/10/2012 16:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/10/2012 14:45 SGP22/Recebido
18/10/2012 14:31 FIN/Encaminhado para SGP22
09/10/2012 14:00 FIN/Recebido
09/10/2012 13:18 SGP21/Encaminhado para FIN
03/09/2012 10:13 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 17:16 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
20/08/2012 18:15 FIN/Recebido
20/08/2012 17:24 SGP21/Encaminhado para FIN
23/03/2012 13:17 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:31 FIN/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:40 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/02/2012 12:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Encaminhado para FIN
24/02/2012 17:00 EDUC/FIN/
03/02/2012 15:44 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 15:12 EDUC/Recebido
16/12/2011 13:01 URB/Encaminhado para EDUC
14/12/2011 19:09 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2011 11:21 URB/Recebido
25/10/2011 11:21 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2011 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/08/2011 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
16/08/2011 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
01/08/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
20/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
03/05/2011 17:46 CCJ/Recebido
02/05/2011 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:39 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 17:19 SGP22 Registro Inicial
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