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PROJETO DE LEI

PL 104/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA LUCIANO FELÍCIO BIONDO, EM FRENTE AO Nº 224 - JARDIM CRISTAL - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 104/2011   PL0001042011.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5625/2021 PL 104/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2087/2011 (03/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-104/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 181/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 181/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 373/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 373/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO ANA MARIA DEL BALZO - IRMA AGOSTINA ( PRACA ) LUCIANO FELICIO BIONDO ( RUA ) JARDIM CRISTAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 12:00 URB/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2012 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2012 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/05/2012 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/05/2012 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/04/2012 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2011 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2011 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:50 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
03/05/2011 17:46 CCJ/Recebido
02/05/2011 18:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:38 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 17:19 SGP22 Registro Inicial
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