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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 1/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 1/2011   PR00001-2011.PDF Principal 1
04/03/2021 DSP 9576/2021 PR 1/2011 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CIRO SOL PAVAN MONTAUT
02/03/2021 RDS 204/2021 PR 1/2011 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PR 1/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2021 DSP 9584/2021 PR 1/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
08/01/2025 DSP 509/2025 PR 1/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 68/2025 PR 1/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CMSP COMPETENCIA DEBATE MEMBROS SAUDE PUBLICA DIVULGACAO CRIACAO PARTIDO POLITICO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Assuntos detalhados
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE FORUM SUPRAPARTIDARIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DOENCA ENDEMICA
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 14:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
04/03/2021 11:30 SGP22/Encaminhado para SGP21 RETORNO À TRAMITAÇÃO
04/03/2021 09:59 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
19/09/2014 14:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/03/2013 11:53 SGP22/Recebido
05/03/2013 09:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/2012 13:18 SGP21/Recebido
16/02/2012 19:16 FIN/Encaminhado para SGP21
15/02/2012 12:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 12:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 16:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/10/2011 15:00 FIN/Recebido
31/10/2011 14:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
28/10/2011 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/10/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 17:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 19:00 SAUDE/Recebido
23/09/2011 18:42 ADM/Encaminhado para SAUDE
26/09/2011 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/07/2011 18:49 ADM/Recebido
11/07/2011 13:28 CCJ/Encaminhado para ADM
11/07/2011 00:00 CCJ/ADM/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
03/05/2011 17:46 CCJ/Recebido
03/05/2011 13:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:05 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
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